Direito Empresarial e SocietárioPlanejamento e estruturação de negócios e atividades.
Assessoria na constituição e organização de sociedades.
Elaboração de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas, contratos de consórcio, atas e demais documentos societários.
Assessoria ao cliente na participação em assembléias e reuniões.
Acordos comerciais ou societários. “Joint ventures” e alianças estratégicas.
Sociedades limitadas e por ações (S/A).
Cooperativas.
Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP).
Operações de aquisição, fusão, cisão, incorporação e agrupamento de empresas.
Alienação e aquisição de participações societárias ou de ativos da sociedade.
Auditoria legal: “Due Diligence”.
Soluções de divergências societárias.
Cobrança de créditos. Execuções.
Títulos de crédito: cheques, notas promissórias e duplicatas.
Contratos comerciais: arrendamento mercantil (leasing), faturização (factoring), franquia (franchising), tecnologia (know-how), fornecimento, transporte, operações de crédito, dentre outros.
Assessoria a empresas em dificuldade financeira na renegociação de dívidas.
Recuperação extrajudicial, judicial (antiga concordata) e falência.
Disputas em caso de propriedade intelectual: direitos do autor e propriedade industrial.
Tutela de marcas, patentes, softwares e direitos autorais. Contratos de licenciamento, uso e cessão.
Concorrência desleal: análise, prevenção e indenização por danos.
Direito Econômico: defesa da concorrência e abuso do poder econômico (CADE).
Direito do consumidor: relação de consumo. Representação de clientes em procedimentos (judiciais e extrajudiciais) que envolvam reclamação e pedido de indenização de consumidores.
